MPF abre procedimento para acompanhar arrendamento de lotes em terras indígenas de MS

O MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento administrativo para averiguar a denúncia do arrendamento de lotes em fazendas entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, localizadas na terra indígena Buriti.

Conforme portaria publicada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, o procedimento visa acompanhar e fiscalizar medidas adotadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre a ocorrência dos arrendamentos.

Segundo o procurador, cabe ao MPF sempre que necessário requisitar diligências investigatórias, podendo acompanhá-las e apresentar provas, bem como solicitar exames, perícias, documentos e intimações cabíveis aos procedimentos em curso.

Neste sentido, a Funai foi oficiada para informar, no prazo de 10 dez, quais medidas adotou para apurar os arrendamentos.