Para descongestionar presídios, Equador perdoará 5 mil detentos

“Espero que sejam libertadas pelo menos 5 mil presos”, disse o presidente em entrevista a jornalistas locais.

Ele acrescentou que seu plano é “acabar com a superpopulação até o final do ano e, assim, ter um ambiente muito mais favorável à segurança e ao trabalho de reabilitação social dentro dos cárceres”.

Nas 65 prisões do Equador, com capacidade para cerca de 30 mil pessoas, há em torno de 39 mil presos, um excesso de 30%. Do total, 15 mil ainda estão sem sentença definida.

Lasso disse que serão os juízes que irão decidir quais presidiários poderão gozar da liberdade.

O Executivo também está promovendo a chamada Política Pública de Reabilitação Social, que com um orçamento inicial de 27 milhões de dólares vai desenvolver planos de trabalho, justiça, educação, cultura, esportes, assistência social e direitos humanos para os detentos.

Em 2021, as penitenciárias equatorianas foram palco de confrontos pelo poder entre presos integrantes de gangues ligadas ao tráfico de drogas. Os conflitos deixaram mais de 320 mortos em alguns dos piores massacres carcerários da América Latina.

Lasso afirmou que o decreto permitirá o “indulto para reduzir a superlotação nas prisões e também para proteger muitos cidadãos inocentes que cometeram delitos menores, que cometeram erros em suas vidas, mas que não podem ser submetidos a chantagens e pressões enquanto reclusos”.

O presidente equatoriano reafirmou que o documento presidencial foi acordado com o Tribunal Constitucional e o Ministério Público.