Brasil aguarda resolução dos EUA para se posicionar no Conselho de Segurança da ONU

O documento terá de ser aprovado por pelo menos 9 dos 15 integrantes do Conselho de Segurança, do qual o Brasil faz parte hoje como membro rotativo. A posição do Brasil será manifestada por meio de seu voto, cujo teor será calibrado pelo Palácio do Planalto, explicaram ao blog diplomatas que compõem a missão brasileira.

A tendência é que a Rússia, explicaram, vete a resolução a ser proposta pelos americanos – eles estão atualizando o documento que seria apresentado antes mesmo da invasão. Os russos são membros permanentes do Conselho de Segurança e têm poder de veto ao lado dos EUA, França, Reino Unido e China.

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Os diplomatas envolvidos com o assunto avaliam que o Brasil deve se posicionar ao lado dos americanos na defesa dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional. Mas têm dúvidas sobre o teor do voto, que poderia, no limite, ter alguma sinalização pró-Rússia.

Isso porque o entorno do presidente Bolsonaro tem relações com a extrema direita americana, como Filipe Martins, ou o próprio filho do presidente Eduardo Bolsonaro, que se coloca como um especialista em questões internacionais. E essa extrema direita tem não só criticado o presidente Joe Biden como elogiado Vladimir Putin. O ex-presidente Donald Trump, que serve de inspiração para o brasileiro, tem seguido esse receituário, por exemplo.

Por enquanto, a posição brasileira, manifestada pelo embaixador Ronaldo Costa Filho na ONU, está alinhada à tradição da diplomacia do país, questionando a violação do território ucraniano e defendendo uma saída negociada.

“Não é uma posição de neutralidade. É uma posição ao lado das leis internacionais que estão sendo violadas”, afirmou um dos diplomatas com quem o blog conversou.

Do ponto de vista estritamente técnico, o país trabalha para balizar sua posição em respeito aos princípios do direito internacional e à Carta da ONU.

Não está descartado, porém, o rompimento com essa posição tradicional, em maior ou menor intensidade, no voto brasileiro a ser manifestado na reunião do Conselho de Segurança – mais na explicação que é feita na hora do voto do que novo voto propriamente. O Brasil tem eleição neste ano e haverá politização deste tema aqui no país.

Carlos França, o chanceler brasileiro, tem a postura mais pragmática e menos politizada que o antecessor, Ernesto Araújo. Mas não tem força suficiente para dissuadir o presidente de uma encomenda feita para agradar sua base.

Bolsonaro, por exemplo, chegou a mudar o discurso preparado pelo Itamaraty na última abertura da Assembleia Geral da ONU, influenciado justamente pelos quadros ideológicos do seu entorno.

A Rússia, como presidente hoje do Conselho de Segurança, controla a pauta do grupo. Mas o poder de veto do país é em questões substantivas e não procedimentais, não podendo por isso vetar a reunião de emergência do órgão.