Projeto de lei quer conscientizar sobre uso de telas em escolas de MS

Proposta quer proibir a exposição de crianças menores de dois anos às telas digitais

Sociedade Brasileira de Pediatria não recomenda uso de tela às crianças
Sociedade Brasileira de Pediatria não recomenda uso de tela às crianças – Gabriela Leite, Divulgação

Projeto de lei do deputado Marcio Fernandes (MDB), quer a conscientização em escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul, quanto ao uso de telas para crianças menores de dois anos e desestimular o uso para maiores de dois anos.

De acordo com o texto proposto, as instituições de ensino no Estado, independentemente da natureza pública ou privada, devem observar as recomendações da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), quanto à exposição de crianças e adolescentes às telas digitais.

Considera-se tela digital os dispositivos eletrônicos que possuem telas digitais, tais como celulares, smartfones, tablets, relógios inteligentes, leitores de livro digitais, computadores, notebooks, televisores e videogames.

De acordo com a justificativa, a proposta parlamentar quer proibir em âmbito escolar, a exposição de crianças menores de dois anos às telas digitais e desestimular a exposição a maiores de dois anos. Além de promover a divulgação das orientações sobre o uso consciente de telas da SBP aos alunos, pais e educadores das instituições de ensino em Mato Grosso do Sul.

A proposta precisa passar pela avaliação da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

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