Com risco de rescisão de acordo, Cruzeiro acumula atrasos de parcelas com a PGFN que ultrapassam R$ 5 milhões

Atrasos subsequentes podem ser motivo para rescisão do contrato, que é uma das preocupações de Ronaldo Fenômeno para assinar acordo de aquisição da SAF

O Cruzeiro acumula atrasos, de até quatro parcelas, em cada um dos três acordos firmados com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entre 2020 e 2021. Atrasos dessa magnitude podem gerar a rescisão do acordo entre as partes. O tema é um dos discutidos pelo Fenômeno para assumir a SAF, assunto que vem movimentando os bastidores celestes nos últimos dias.

Segundo a consulta realizada pelo ge, o Cruzeiro acumula atraso de quatro meses nos dois acordos de maior valor consolidado. Há atraso também de três meses no acordo de menor valor. São, ao todo, R$ 5.311.667,54 de atrasos. O Cruzeiro trabalha para regularizar a situação o mais rápido possível.

Bandeira do Cruzeiro — Foto: Bruno Haddad

Bandeira do Cruzeiro — Foto: Bruno Haddad

Detalhadamente, são quatro parcelas de R$ 1.139.213,07, além de outras quatro de R$ 172.901,64, referentes ao período de novembro de 2021 até fevereiro de 2022. E mais três parcelas, cada uma, de R$ 21.069,58, referentes ao período de dezembro de 2021 até fevereiro de 2022.

Novo atraso

 

Não é a primeira vez que o Cruzeiro atrasa o pagamento das parcelas. O clube chegou a deixar de pagar em dia entre abril e junho do ano passado. Mas com os recursos da venda da Campestre II, que serviram também para quitar a dívida na Fifa que ameaçava o clube do rebaixamento, o Cruzeiro regularizou a situação.. No total, o valor quitado, na época, ultrapassou os R$ 2,5 milhões.

Graças aos acordos realizados com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, entre outubro de 2020 e janeiro deste ano, o clube mineiro diminuiu drasticamente o débito inscrito em Dívida Ativa. Hoje, o valor está em R$ 9,75 milhões.

Risco de rescisão

 

A cláusula 4 do acordo entre PGFN e Cruzeiro, Parágrafos VI e VII, estabelece que o Cruzeiro tem obrigação de “manter a regularidade das obrigações tributárias federais correntes, vencidas a partir da data da assinatura da transação, inclusive as retenções legais, na condição de responsável tributário” e também de “pagar ou parcelar, no prazo de 90 (noventa) dias, os débitos que vierem a ser inscritos em dívida ativa ou que se tornarem exigíveis após a formalização do acordo de transação”.

O Termo de Transação Tributária Individual estabelece que “as parcelas pagas com até 30 (trinta) dias de atraso não configurarão inadimplência”. O acordo estabelece que é cabível rescisão caso haja “falta de pagamento de três parcelas consecutivas ou seis parcelas alternadas; bem como a falta de pagamento de ao menos uma das 2 últimas parcelas da transação”.

Risco de perder Toca da Raposa é grande preocupação de Ronaldo — Foto: Guto Rabelo/TV Globo

Risco de perder Toca da Raposa é grande preocupação de Ronaldo — Foto: Guto Rabelo/TV Globo

Garantias para o acordo

 

Para o vínculo assinado ano passado, o clube ofereceu garantias imobiliárias que, somadas, chegam a R$ 213,8 milhões, segundo avaliações apresentadas pelo Cruzeiro.

  • Sede Administrativa: R$ 49,3 milhões
  • Sede Social do Clube: R$ 164.504.750

 

No acordo, o Cruzeiro substituiu a Campestre II (já negociada) pela sede administrativa como bem em garantia, hoje alugada para o patrocinador máster. Restaram a Campestre I (avaliada em R,$ 117.256.471) e a Toca I como bens em garantia. Esta está avaliada, segundo o Cruzeiro, em R$ 74.105.454,00.

Receio de Ronaldo

 

A inscrição da Toca da Raposa I no acordo de garantia com a PGFN é justamente uma das maiores preocupações da equipe de Ronaldo para a assinatura do contrato definitivo da SAF. Isso porque, caso as parcelas sigam não sendo honradas, o Governo pode exigir o bem, deixando o clube sem centro de treinamento.

De olho na situação, o Fenômeno sugeriu assumir os quase R$ 200 milhões de dívidas tributárias, mas com a propriedade das Tocas I e II passando da associação para a SAF. O ex-atacante entende que esta é a única maneira segura de seguir com o acordo com o Cruzeiro.

Ronaldo deve ser o futuro proprietário de 90% da SAF do Cruzeiro — Foto: Gustavo Aleixo/Cruzeiro

Ronaldo deve ser o futuro proprietário de 90% da SAF do Cruzeiro — Foto: Gustavo Aleixo/Cruzeiro

– Essa nossa proposta para assumir essa dívida tributária, com essa pequena garantia, que são as duas Tocas para a SAF, de modo que a gente garante que não teríamos esse risco de penhora, de perder as duas Tocas, que são nossos locais de trabalho. A gente se responsabiliza por uma renegociação da dívida tributária, honra o pagamento, garante a propriedade da Toca I e, no final do pagamento, as Tocas passariam para a SAF – disse Ronaldo.

“Com isso, eu posso garantir que o Cruzeiro não perde as Tocas e jamais vai ficar sem treinar. É a única maneira que temos de desenvolver com segurança esse grande ativo do nosso Cruzeiro, com garantia de que teremos o controle das Tocas”

 

A equipe de Ronaldo também considera necessária a abertura de um processo de Recuperação Judicial ou Extrajudicial, que também depende de aprovação do Conselho Deliberativo. Ambas são ferramentas usadas para recuperar empresas em situações falimentares, por meio de renegociação coletiva com credores de naturezas cível e trabalhista. O Cruzeiro optou por outro modelo, o Regime Centralizado de Execuções (RCE).

Troca de farpas com o Conselho

 

A notícia de que Ronaldo pretenderia incluir as Tocas I e II no acordo para se tornar dono de 90% das ações da SAF deixou o Conselho Deliberativo do Cruzeiro insatisfeito. Em comunicado, a Mesa Diretora afirmou que a “negociação capitaneada pela XP investimentos e com a anuência do Presidente Sérgio Santos Rodrigues é lesiva e desproporcional ao Cruzeiro“.

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