Ministério da Saúde converte 144 leitos UTI exclusivos para covid em permanentes para o SUS em MS

O Ministério da Saúde publicou portaria que coverte 144  de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusivos para covid-19 em leitos convencionais de UTI para o SUS em Mato Grosso do Sul.

Dessa forma, esses leitos poderão ser incorporados à rede pública de saúde e usados no tratamento de enfermidades diversas no Estado. Porém, os gestores do SUS em MS devem formalizar o pedido em 6 meses ao governo federal, caso contrário, os leitos UTI serão desabilitados com redução do custeio por parte do Ministério da Saúde.

A iniciativa foi acertada entre o governo federal e o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), com foco no aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos não relacionados à covid-19.

A mudança também ocorre “após a queda expressiva no número de casos e internações pela doença, causando uma baixa ocupação desses leitos para pacientes com covid-19, em função do sucesso e ampla adesão da população à campanha de vacinação contra a doença”, informou o ministério.

Durante outros momentos da pandemia, cerca de 26 mil leitos UTI chegaram a ser habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário de enfrentamento à covid-19.

Reajuste no repasse para leitos UTI

Ministério da Saúde também reajustou os valores pagos nas contratações de unidades convencionais de leitos hospitalares, que não eram reajustadas há uma década. O custo da diária de leitos UTI do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600. Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados.

As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.

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