Nova Lei Aldir Blanc: Pacheco cita ‘força’ do tema no Congresso e fala em ‘tendência’ de derrubar veto

Nesta quinta-feira, Bolsonaro vetou integralmente o texto sob alegação de que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.

A proposta transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais. Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.

“Pela força que esses projetos [o da nova Lei Aldir Blanc e o Paulo Gustavo] ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação de todos os parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da Presidência, mas sim da maioria de senadores e deputados”, declarou Pacheco.

“O que posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso que será marcada oportunamente”, continuou.

Os vetos presidenciais são analisados em uma sessão conjunta do Congresso, na qual deputados e senadores podem manter ou derrubar a decisão do Planalto. A análise do veto à nova Lei Aldir Blanc ainda será marcada.

Além desse texto, Bolsonaro também vetou outro projeto voltado ao setor cultural, que ficou conhecido como “Lei Paulo Gustavo”. Esse texto propunha o repasse de R$ 3,8 bilhões para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-1 sobre o setor cultural.

O veto ainda aguarda análise do Congresso e chegou a ser incluído na pauta da sessão conjunta que tinha sido prevista para esta quinta. A reunião foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários.

O músico Aldir Blanc e o ator Paulo Gustavo foram, ambos, vítimas fatais da pandemia da Covid. Veja, abaixo, reportagens sobre a morte dos dois artistas: