Polícia Federal cumpre mandados em Alagoas em operação contra pornografia infantil
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (14), três mandados de busca e apreensão em cidades de Alagoas durante a 4ª fase da operação “Inocência Compartilhada”, que investiga a distribuição de vídeos com cenas de pornografia infanto-juvenil em grupos de aplicativo de mensagens. Ninguém foi preso.
A investigação teve início em setembro de 2020, após a constatação de que pessoas que utilizavam telefone com DDD de Alagoas integram grupos online que têm como objetivo a troca de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. Esses grupos também são compostos por pessoas residentes em outros países.
Os mandados de prisão, expedidos pela Justiça Federal a pedido da PF para aprofundar as investigações, foram cumpridos na Região Metropolitana de Maceió, no Agreste e no Litoral Norte. Não foram divulgados os municípios alvo da operação.
A Polícia Federal não deu detalhes sobre o material que foi apreendido, mas informou que serão juntados nos inquéritos policiais que apuram os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e que tramitam na Superintendência Regional em Alagoas e que serão periciados.
No começo de maio deste ano, um homem foi preso em São Miguel dos Campos, cidade há 60 km de Maceió, por armazenar mídias de pornografia infantil. Segundo a Polícia Civil, que efetuou a prisão, órgãos internacionais informaram que o endereço baixava e enviava constantemente materiais com cenas de relações sexuais explícitas com crianças e adolescentes.
Em dezembro de 2021, uma operação da Polícia Federal cumpriu mandados em Alagoas e mais 19 estados e do Distrito Federal. Ao todo 25 pessoas foram presas durante o cumprimento de 104 mandados de busca e apreensão e oito de prisão preventiva. Nessa operação a polícia afirmou que um brasileiro foi identificado como sendo o responsável por utilizar a deep web para hospedar e gerenciar cinco sites de abuso sexual infantil.
Também em dezembro de 2021, a Polícia Federal realizou a operção LABATUT, que investigava a participação de duas pessoas no compartilhamento de conteúdos de pornografia infantil em Alagoas. Cinco mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça e cumpridos em Maceió, Rio Largo, Igaci e Pariconha. Notebooks, HDs de computadores, pen drives e smartphones foram apreendidos.
Já em 2020, um mandado de busca e apreensão foi cumprido em um bairro de Maceió. Segundo a PF, a investigação começou depois de uma notícia crime foi feita na Superintendência da PF em Alagoas onde foi deixado um DVD que tinha arquivos com cenas de pornografia infantil que teriam sido baixadas pela internet.
Segundo a Polícia Federal, caso seja confirmada a posse e o compartilhamento de imagens contendo pornografia infantil, a pessoa responsável poderá responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Os investigados poderão ser indiciados também no crime de associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal. Caso sejam condenados, pelos crimes, as penas máximas podem chegar a 13 anos de prisão.