MP investiga delegado e policial após apropriação de carro apreendido em Delegacia
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa por um Policial Civil e por um delegado que atuavam em Ponta Porã. O investigador é acusado de apropriar-se de um carro modelo Fiat Strada apreendido durante ação policial em Ponta Porã e o delegado de omissão.
O crime teria ocorrido entre os dias 5 de maio de 2017 a 22 de janeiro de 2018.
Segundo o inquérito, o investigador de polícia judiciária Edivaldo Salvador do Ouro, que era lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS apropriou-se do veículo Fiat Strada, cor branca. O carro era oriundo de apreensão descrito em boletim de ocorrência. O MP diz que a infração foi cometida enquanto o servidor detinha a posse do carro em razão do exercício da sua função pública.
O MPE afirma também que a situação vai ainda mais longe, já que a autoridade Policial responsável pela Delegacia de Polícia na época, o delegado, Lucas Soares Caires, teve conhecimento da “utilização indevida do automotor entre os dias 14 de agosto de 2017 a 22 de janeiro de 2018″, mas não tomou providências.
“No entanto, omitiu-se perante a irregularidade, deixando de agir com seu dever legal de cuidado, proteção ou vigilância sob o bem apreendido em sua unidade policial, permitindo, desse modo, que Edivaldo Salvador de Ouro se apropriasse do veículo por mais de cinco meses”, diz trecho do inquérito civil.
Ainda conforme o documento do MPE houve a Sindicância Administrativa, e na sua conclusão, enquadrou o ocorrido como irregularidade administrativa, aplicando a Lucas Soares Caires pena de multa e a Edivaldo Salvador do Ouro pena de suspensão de 20 dias.
Mesmo com a medida de punição administrativa, o MP informa no inquérito que achou ser necessária a instauração de procedimento próprio para apuração da situação de fato.
O inquérito aberto em 16 de agosto pela promotora de Justiça Substituta, Janaina Scopel Bonatto e vai apurar o suspoto ato de improbidade administrativa cometida pelo delegado e policial.
O que diz a Corregedoria-Geral da Polícia Civil?
Foi pedido nota retorno sobre o caso à Corregedoria-Geral de Polícia Civil de MS, via e-mail. Assim que houver retorno será inserido no texto.
O espaço segue aberto caso o delegado citado ou o investigado queiram se posicionar.