Campo Grande avalia dispensa de licitação para agilizar obras após chuva que deixou cidade no caos

A prefeitura de Campo Grande ainda não sabe quanto deve custar a reconstrução da passarela, guard-rail e asfalto na região do Lago do Amor, mas estuda “brecha” jurídica para obras de reparo sem licitação.

Na manhã desta quinta-feira (05) durante visita técnica ao local, o secretário Rudi Fiorese, titular da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), disse ao Jornal Midiamax que o setor jurídico municipal avaliava decretar emergência.

Mais tarde a prefeitura entendeu que os estragos decorrentes não configuram um quadro que de decreto de emergência. E busca outras alternativa para contratar empresa que faça as obras emergenciais, sem licitação.

A dispensa de licitação para o poder público é prevista em alguns casos específicos, como em situação de emergência, calamidade pública, aquisição de bens em situação emergencial, entre outros.

“Está em avaliação a formatação jurídica da dispensa de licitação para as obras de reparo num trecho da ciclovia e do passeio público em frente ao Lago do Amor”, diz a prefeitura em nota.

Além da passarela lateral, parte do asfalto próximo ao local rachou com a força da água da chuva. A prefeitura ainda deve consultar a UFMS e órgãos ambientais para elaboração do projeto de reconstrução, devido a área de preservação.

Acolhimento às famílias e limpeza

Após os estragos deixados pela chuva atípica, o dia foi de limpeza e acolhimento às famílias que tiveram suas casas invadidas pela água. Em 96 horas choveu 88% do esperado para janeiro inteiro em Campo Grande.

Mais de 150 famílias foram atendidas por equipes do município após as chuvas, principalmente nas regiões do Caiobá, Parque do Sol, Ponta Araraquara, Aguadinha e Só por Deus.

Máquinas e homens trabalharam na limpeza das ruas nesta manhã. Na rotatória das avenidas Ernesto Geisel com a Rachid Neder, foram usadas retroescavadeiras para retirar a lama e os sedimentos acumulados na pista.