Itens mais caros na Shein? Confira mudança nos preços e regras para compras internacionais
Menos de R$ 250. Esse é o limite para que brasileiros garantam suas comprinhas da China em plataformas on-line sem serem taxados. As novas regras regulamentam as compras, mas podem até dobrar o valor, caso o consumidor exceda o limite de 50 dólares por compra.
Quem é consumidor cativo da plataforma Shein já notou o aumento nos preços. Isso acontece por que entre as mudanças impostas pelo Programa Remessa Conforme, desde o dia 1° de agosto o ICMS sobre as compras é padronizado em 17% e pago pelo consumidor.
Essas são as principais mudanças para o consumidor, que além de arcar com o custo de ICMS deve estar atento ao valor da compra, que pode até dobrar caso exceda os 50 dólares permitidos por lei.
O gerente de comércio exterior da Efficienza Negócios Internacionais, Rafael Vanin Pinto explica que com certeza os produtos vão ficar mais caros, mas é uma oportunidade para as empresas serem transparentes. “Vai aumentar de valor, por que se antes tinha uma amostragem para ser tributado, agora vai ser para todos. Agora também cabe à empresa destacar o custo do ICMS em cada compra”, conta.
Compra pode dobrar de valor se ultrapassar definida cota
Importante frisar que a alíquota de importação de produtos enviados de pessoa jurídica para pessoa física é de 60% e só estão isentas as compras até 50 dólares, feitas em empresas que aderirem ao Programa Remessa Conforme.
Caso a empresa não faça a adesão ou o valor da compra exceda os 50 dólares, em torno de R$ 245, a alíquota de 60% do imposto federal será cobrada. Para se ter ideia, uma compra de R$ 300 incluindo o frete, que excede a cota, terá de pagar mais R$ 180 do imposto de importação, mais R$ 129 de ICMS, totalizando R$ 309 de imposto. Então a compra de R$ 300 passa a custar R$ 609.
O especialista, Rafael Vanin explica ainda que não há limite de compras por consumidor, porém, todas as remessas passam pela Receita Federal. “Claro que há um monitoramento e compras suspeitas poderão ser investigadas. Um consumidor que faz muitas compras pode configurar comércio”, explica.
Adesão das empresas facilita entrega
A Shein foi a primeira empresas a aderir ao programa Remessa Conforme e está nos tramites para se adaptar. O programa também prevê tratamento aduaneiro mais rápido e econômico. As vantagens incidem sobre as compras transportadas tanto pelos Correios como por empresas de courier, independentemente do remetente ser pessoa física ou jurídica.
O pagamento dos impostos devidos também será realizado de forma antecipada, o que juntamente com as informações em conformidade com a realidade trarão condições de tais remessas serem liberadas antes mesmo de sua chegada no território nacional, dando um grande ganho de agilidade aos operadores e transportadores.
As remessas chegadas ao País continuarão passando por inspeção não invasiva para confirmação de dados e avaliação de mercadorias proibidas ou entorpecentes. Mas ao fim desse processo, as remessas liberadas já poderão seguir para entrega ao destinatário e eventuais problemas nas informações ou pagamentos poderão ser corrigidos pontualmente.