1.029: A avalanche contra Bolsonaro e os riscos de prisão
Nos últimos dias, o ex-presidente foi bombardeado por más notícias em pelo menos três investigações. Primeiro, no caso da atuação da Polícia Rodoviária Federal para atrapalhar o voto de eleitores do Nordeste no dia do 2° turno de 2022. Na quinta-feira passada, Bolsonaro foi ligado a crimes diversos no depoimento-bomba do hacker Walter Delgatti Neto na CPI dos Atos Golpistas. E, por fim, na explosiva investigação sobre o Rolex vendido e recuperado ilegalmente nos EUA, Bolsonaro viu Frederick Wassef fazer uma desastrada confissão e o advogado de Mauro Cid afirmar que fora ele, o ex-presidente, que mandou seu ex-ajudante de ordens vender o relógio. Para fazer a análise jurídica e política da situação de Bolsonaro, Natuza Nery conversa com o advogado Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP e da ESPM, e com o jornalista e consultor Thomas Traumann, pesquisador da FGV-RJ. Neste episódio:
– Maffei descreve os dois casos nos quais é cabível prisão em investigações penais: a condenação criminal transitada em julgado (no momento, “distante de Bolsonaro”) e uma medida de natureza cautelar. “Nos casos que ameaçam Bolsonaro, há três possibilidades de prisão cautelar: possibilidade de fuga, adulteração ou destruição de provas, ou coação de testemunhas”, afirma;
– Ele declara que Bolsonaro está “à mercê de coisas que podem surgir” nas investigações, sejam elas relacionadas ao caso das joias ou às denúncias do hacker Walter Delgatti. Sobre o que já está nas mãos da PF, “estamos falando de suspeitas de delito compatíveis com a eventual decretação de prisão cautelar, caso de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crime contra o Estado democrático de direito”;
– Thomas avalia que embora o ex-presidente tenha desmobilizado apoiadores nos últimos meses e “esteja numa posição acuada”, segue como “uma força política muito grande”. Em relação ao bolsonarismo, ele afirma, “não podemos supor que fatos sejam suficientes para mudar convicções” e compara a situação dele a de Trump nos EUA, onde o republicano cresceu nas pesquisas de opinião pública;
– O jornalista compara o episódio da condenação de Lula – no qual houve um hiato de 2 anos entre a prisão coercitiva e a definitiva, em 2018 – com a situação atual de Bolsonaro: “Acho que a tática é um pouco essa”. Ou seja, uma eventual decisão para prendê-lo só deve acontecer após a exposição pública de depoimentos e evidências, caso contrário “haverá comoção popular”.