Sancionada lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 3268/2021 que declara o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de novembro, será publicado na próxima edição do DOU (Diário Oficial da União).

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.

(*) Com informações da Agência Brasil.