Dois a cada dez admitem usar atestado falso, mas sistema promete acabar com isso

A partir da próxima segunda-feira (15), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia testes para utilizar ferramentas de IA (inteligência artificial) na análise de atestados médicos, para detectar possíveis fraudes. Apesar de estar em fase experimental, a medida já despertou a curiosidade de trabalhadores da Capital.

Cinco em cada dez entrevistados, ao falar com o Campo Grande News, revelaram ter usado atestados falsos ou conhecem alguém que já o fez, seja para aproveitar uma festa ou estender o final de semana.

Uma dessas pessoas foi o vendedor de 20 anos, que não quis se identificar. Segundo ele, procurou um atestado falso após acordar com dores de cabeça após ressaca. “No outro dia eu precisava trabalhar. Mas eu queria ir para uma festa e quando voltei estava de ressaca, então falsifiquei para não ir ao trabalho. Foi só dessa vez”, explica.

Silhueta do vendedor de 20 anos, que já comprou atestado médico (Foto: Henrique Kawaminami)
Já a vendedora de 33 anos, que optou por não se identificar, confessou ter adquirido um atestado durante um Carnaval. “Uma vez eu comprei, porque era Carnaval e eu queria muito ir. Aí na época eu paguei 50 reais. Era um atestado de três dias”, revelou.

Por outro lado, a operadora de caixa Andreia Ribeiro, de 44 anos, esclarece que nunca precisou recorrer a atestados falsos, mas afirma conhecer pessoas que já o fizeram. “Eu nunca fiz isso. Ser desonesto acaba sendo pego lá na frente. Mas conheço pessoas que já fizeram, ainda mais em feriados e segundas-feiras. E os médicos estão errados também em fazer isso”.

Andreia Ribeiro garante que nunca precisou recorrer a atestados falsos (Foto: Paulo Francis)
Já a agente de arrecadação Daiane Cruz de Oliveira, de 30 anos, garante que nunca precisou falsificar atestado e elogiou a proatividade do INSS. “Eu nunca precisei recorrer e, pessoalmente, nunca conheci alguém que tenha feito isso. Acho uma falta de ética e caráter fazer isso. E achei interessante essa ideia de verificação. Precisa ser feito”.

No outro lado da relação patrão-empregado, alguns relatam terem sido prejudicados com essa prática. É o caso do supervisor Paulo César, de 54 anos, que ao longo dos seus 12 anos de carreira testemunhou vários casos em que funcionários falsificaram atestados. “Nunca fiz isso, mas houve funcionários na empresa que o fizeram. Ao investigar o atestado, descobrimos que o médico nem estava de plantão”.

Fase de teste – Desde julho de 2023, após a publicação da portaria conjunta 38, o sistema Atestmed tem possibilitado aos usuários enviar atestados médicos pela internet e solicitar, de forma remota, benefícios por incapacidade temporária, sem a necessidade de perícia médica presencial.

A exceção do atendimento por Atestmed é para o auxílio-doença acidentário, aquele em decorrência em acidente de trabalho. Neste caso, os servidores estão orientados a agendar perícia médica presencial.

Essas medidas foram adotadas para facilitar o acesso dos segurados e reduzir as filas no INSS, mas, ao mesmo tempo, podem criar implicações, como tentativas de burlar o sistema e emitir falsos atestados. Devido a essa possibilidade, o Governo usará inteligência artificial para diminuir esse risco e identificar assinaturas forjadas, inconsistências geográficas e fraudes evidentes em atestados, como o uso de programas de edição de imagem e texto. Tais situações serão analisadas e, se necessário, encaminhadas à Polícia Federal.

A empresa pública de Santa Catarina será a primeira a conduzir os testes, enquanto outras duas companhias estão programadas para participar em fases subsequentes. O período de testes está estimado em dois a três meses, após os quais o Governo definirá a ferramenta com base nos critérios estabelecidos e iniciará os procedimentos para sua implementação.

Além disso, o INSS está considerando a criação de um ranking de pontuação para os segurados, permitindo a concessão mais rápida de benefícios aos que obtiverem maior pontuação. Aqueles flagrados cometendo fraudes terão pontos deduzidos, serão encaminhados para a perícia física e podem ser alvo de investigação pela Polícia Federal.

Punições – A advogada previdenciarista e coordenadora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) do Centro-Oeste, Juliane Pentenado, explica que desde janeiro de 2019 está em vigor a chamada Lei do Pente-Fino, que tem como objetivo detectar fraudes no sistema previdenciário.

Segundo ela, a utilização da IA surge como uma ferramenta adicional para aprimorar esse processo. “Caso um segurado apresente um documento falso, seja para solicitar auxílio-doença ou outros benefícios como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e pensão por morte, ele pode enfrentar punições. O INSS pode encaminhar a situação para o Ministério Público Federal, resultando na abertura de um inquérito e, eventualmente, em penalidades criminais”, explica Juliane.

Além do risco de demissão, a advogada explica que o infrator deverá devolver o valor recebido de forma indevida. “No caso de recebimento indevido de benefício devido a fraude, o valor terá que ser devolvido. Isso pode ocorrer por meio de desconto no benefício atual, se houver, ou por cobrança do valor devido, acrescido de juros, multa e correção monetária. Além das consequências criminais, o INSS pode acionar a justiça para exigir a devolução do montante recebido indevidamente”.