Inquérito apura ‘farra dos combustíveis’ com cartão do chefe de gabinete de prefeitura em MS
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito para investigar a farra dos combustíveis no gabinete da prefeitura de Coxim, a 253 quilômetros de Campo Grande, fatos que foram noticiados em primeira mão pelo jornal Midiamax em agosto do ano passado. Naquela oportunidade, o então procurador-geral do município, Adriano Loureiro Fernandes, que havia questionado o Executivo sobre os fatos, foi exonerado.
Conforme o edital de investigação publicado no Diário Oficial do MPMS desta quarta-feira (26), assinado pelo procurador de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso, o objetivo do procedimento é apurar o suposto gasto excessivo de combustíveis que teria sido realizado pela chefia de gabinete e a exoneração do procurador-geral, que estaria apurando tais irregularidades. O inquérito, inclusive, está disponível para consulta pública.
O caso veio à tona quando Adriano constatou gastos acima da média no cartão corporativo da Prefeitura, feitos pelo chefe de gabinete Ivaldo Lopes. Foram consumidos 6,3 mil litros de gasolina e diesel em poucos meses. Por este motivo, o procurador encaminhou ofício ao Executivo, cobrando explicações, já que o relatório de movimentação do cartão cadastrado no CPF da chefia de gabinete era de, em média, R$ 4.793,51 por mês.
Neste sentido, ficou constatado que entre os meses de janeiro e julho de 2021, foram utilizados 4.218,56 litros de gasolina, chegando ao consumo equivalente de 20,8 litros por dia. No mesmo período, foram 2.134,07 litros de diesel, uma marca de 10,16 litros consumidos por dia.
Os números, considerando a média de consumo de 10 quilômetros por litro entre ambos os combustíveis, levam ao resultado de 302,50 quilômetros percorridos em cada dia nos últimos sete meses. O procurador cita ainda que não há identificação dos veículos abastecidos, ao mesmo tempo em que foram registrados vários abastecimentos num único dia.
Diante das evidências, a Procuradoria procurava saber quais eram, a quem pertenciam e por quais motivos os veículos foram abastecidos. Além disso, questionava também porque não havia registro explícito dos automóveis beneficiados e qual a justificativa do chefe de gabinete para os gastos. Por fim, questionava se ele desempenhava outra atividade, pois havia suspeita de ligação dos abastecimentos com um programa de rádio ao qual Ivaldo é responsável.
Exoneração
Ocorre que, no dia 11 de agosto, mesmo dia em que os fatos foram veiculados, o procurador acabou exonerado pelo prefeito Edilson Magro. A exoneração de Adriano foi publicada em decreto assinado pelo prefeito e publicada no Diário Oficial da cidade. Na época, Adriano disse que pediu para deixar o cargo por ‘incompatibilidade de ideias’. No entanto, ele segue atuando no jurídico da prefeitura, já que é servidor de carreira.
Por meio de nota divulgada em seguida, a prefeitura informou que as apurações sobre o consumo de combustíveis contribuíam para assegurar a destinação correta dos recursos públicos. Afirmou ainda que Adriano, de fato, havia saído por conta própria, não havendo nenhuma ligação entre a saída do mesmo e as investigações que tramitava na procuradoria do município.
Nota divulgada na época:
“Em relação aos questionamentos da imprensa a respeito da exoneração do procurador geral do município, Adriano Loureiro Fernandes, a mesma se deu por pedido do próprio, não havendo ligação alguma com investigações da procuradoria.
O Sr. Adriano Fernandes, por vontade própria, solicitou ao chefe do executivo a sua exoneração, o mesmo permanece na procuradoria-geral, pois servidor de carreira e deve continuar cumprindo suas obrigações a qual foi destinado em concurso.
Quanto às investigações sobre os gastos com combustíveis, essas devem seguir normalmente, esse tipo de indagação é natural e contribui com a correta destinação dos gastos públicos. Acompanhamos os levantamentos oriundos, para que sejam tomadas as devidas providências”.