ANTT convoca audiências públicas para discutir relicitação da Malha Oeste em MS e SP
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) convocou duas audiências públicas sobre a relicitação da ferrovia Malha Oeste, que corta Mato Grosso do Sul e São Paulo. O aviso foi publicado na edição desta segunda-feira (3) do DOU (Diário Oficial da União).
A primeira reunião aberta será em Campo Grande no dia 26 de abril, às 14h (de MS). O credenciamento será aberto uma hora antes. O local e a capacidade de público ainda serão definidos.
Já a segunda audiência será em Brasília (DF) no dia 3 de maio, às 10h (do DF), com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. O evento será no Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8.
O objetivo é colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Mais informações sobre como participar das audiências estão no site da autarquia.
A Malha Oeste tem 1.973 quilômetros de extensão saindo de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, até Mairinque, em São Paulo. Era controlada pela Rumo Malha Oeste, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Em julho de 2020, a Rumo protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão ao processo de relicitação.
Conforme cronograma da ANTT, o processo está em fase de estudos. No terceiro trimestre deste ano está prevista a publicação do edital e no quarto trimestre, acontece o leilão. A empresa vencedora do processo de relicitação assina contrato no início do próximo ano.