Briga judicial pode colocar 8º suplente do PSDB para assumir vaga de Claudinho Serra na Câmara

Depois da espera de mais de duas semanas pela confirmação do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) sobre quem deveria ocupar a vaga de Claudinho Serra, do PSDB, na Câmara de , agora novo impasse está instalado na Casa de Leis.

Isso porque mandado de segurança ajuizado por Gian Sandim, 8º colocado com 1.227 mil votos na suplência tucana das eleições de 2020, conseguiu suspender a posse de Lívio Leite, até então o detentor da vaga de Claudinho. A posse aconteceria nesta quinta-feira (16), mas com a suspensão da Justiça Eleitoral, foi cancelada.

 

Todo o imbróglio ao redor da substituição de Claudinho Serra é antigo porque ele também era suplente. Dois vereadores eleitos pelo PSDB, João Cesar Mattogrosso e João Rocha, se licenciaram dos cargos em 2021 e 2023 para assumir as secretarias de Cultura e Governo, respectivamente, da Prefeitura de Campo Grande.

Com isso, os suplentes diretos, Ademir Santana e Claudinho Serra, todos tucanos, foram convocados e tomaram posse na Câmara.

Diante disso, os próximos da fila em caso de uma nova saída de vereador do PSDB seriam, na ordem: Lívio Leite, Elias Longo Junior, Wellington de Oliveira, Antonio Ferreira da Cruz Filho, Cida Amaral e, em 8º lugar na suplência, Gian Sandim.

 

Ocorre que a maioria dos suplentes deixou o PSDB desde a eleição de 2020, com exceção de Gian, que permanece no ninho tucano. Wellington de Oliveira, que estaria a frente de Gian na ordem da suplência, também permanece no PSDB.

Lívio Leite, contudo, sustenta que migrou do PSDB para o União Brasil na janela partidária, período em que políticos podem, segundo a legislação eleitoral, deixar o partido sem perder o mandato.

Mandado de segurança suspende posse

A confirmação de que Lívio Leite era o detentor da vaga de Claudinho Serra foi enviada à Câmara Municipal pela Justiça Eleitoral na terça-feira (14). Assim que recebeu a confirmação, a Câmara convocou Lívio e marcou a posse para esta quinta.

Na noite desta quarta, no entanto, mandado de segurança ajuizado por Gian Sandim foi liminarmente concedido pelo juiz eleitoral Atilio César de Oliveira Junior, da 54ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

O magistrado ordenou que a Câmara de Vereadores suspenda a posse até que o mérito do pedido de Gian seja analisado, só que o caso será encaminhado para a Justiça Estadual.

Jornal Midiamax tentou contato com Régis Santiago, advogado de defesa de Gian Sandim, para mais detalhes sobre os argumentos apresentados no mandado de segurança, mas não houve retorno até a publicação deste texto.

Até o momento, a Câmara Municipal, por meio do presidente Carlão (PSB), se limitou a dizer que a posse de Lívio está suspensa diante da ordem judicial.

Suplentes do PSDB nas eleições de 2020

Confira a ordem dos vereadores eleitos em 2020 e a colocação de cada suplência:

TIAGO HENRIQUE VARGAS PSD 6.202 1,50 Eleito por QP
CARLOS AUGUSTO BORGES PSB 4.836 1,17 Eleito por QP
JOSÉ JACINTO DE LUNA NETO PODE 4.680 1,13 Eleito por QP
FRANCISCO GONÇALVES DE CARVALHO PSB 4.223 1,02 Suplente
JOÃO CÉSAR MATTO GROSSO PEREIRA PSDB 4.209 1,02 Eleito por QP
JUARI LOPES PINTO PSDB 4.199 1,02 Eleito por QP
GILMAR NERI DE SOUZA REPUBLICANOS 4.195 1,02 Eleito por QP
JOÃO BATISTA DA ROCHA PSDB 4.157 1,01 Eleito por média
ADEMIR SANTANA DELMONDES PSDB 4.118 1,00 Suplente
SILVIO EDUARDO ALVES PENA DEM 4.117 1,00 Eleito por QP
RIVERTON FRANCISCO DE SOUZA DEM 3.987 0,97 Eleito por média
VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA PSD 3.920 0,95 Eleito por QP
OTÁVIO AUGUSTO TRAD MARTINS PSD 3.861 0,94 Eleito por QP
VANDERLEI PINHEIRO DE LIMA PSD 3.850 0,93 Eleito por QP
ROBERTO DE AVELAR PSD 3.750 0,91 Eleito por média
ADEMAR VIEIRA JUNIOR PSD 3.716 0,90 Eleito por média
WILLIAM MAKSOUD NETO PTB 3.653 0,89 Eleito por QP
FRANCISCO ALMEIDA TELES PSD 3.628 0,88 Suplente
CLÁUDIO JORDÃO DE ALMEIDA SERRA FILHO PSDB 3.616 0,88 Suplente
ROBERTO SANTANA DOS SANTOS REPUBLICANOS 3.498 0,85 Eleito por média
CAMILA BAZACHI JARA PT 3.470 0,84 Eleito por QP
RAFAEL BRANDAO SCAQUETTI TAVARES REPUBLICANOS 3.403 0,82 Suplente
JAMAL MOHAMED SALEM MDB 3.369 0,82 Eleito por QP
FABIO DA ROCHA E SILVA FERREIRA REPUBLICANOS 3.341 0,81 Suplente
AMADEU WAGNER BORGES PSD 3.194 0,77 Suplente
EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO SOLIDARIEDADE 3.078 0,75 Eleito por QP
EDUARDO LOPES MIRANDA PATRIOTA 2.986 0,72 Eleito por QP
CLODOILSON DOS SANTOS PIRES PODE 2.979 0,72 Eleito por QP
MAICON CLEYTHON RODRIGUES NOGUEIRA PSD 2.973 0,72 Suplente
SANDRO TRINDADE BENITES PATRIOTA 2.873 0,70 Eleito por QP
LOESTER NUNES DE OLIVEIRA MDB 2.861 0,69 Eleito por QP
JOSÉ EDUARDO CURY DEM 2.789 0,68 Suplente
LÍVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE PSDB 2.772 0,67 Suplente
ELIAS LONGO JUNIOR PSDB 2.579 0,63 Suplente
FERNANDO LUIZ CLAUDINO DE OLIVEIRA JUNIOR DEM 2.537 0,61 Suplente
CARLA CHARBEL STEPHANINI PSD 2.454 0,59 Suplente
OTÁVIO GOMES FIGUEIRÓ PTB 2.431 0,59 Suplente
MARCOS CESAR MALAQUIAS TABOSA PDT 2.199 0,53 Eleito por QP
AYRTON DE ARAUJO PT 2.167 0,53 Eleito por média
VICTOR ROCHA PIRES DE OLIVEIRA PP 2.163 0,52 Eleito por QP
PAULO CESAR LANDS FILHO PATRIOTA 2.113 0,51 Suplente
RONILÇO CRUZ DE OLIVEIRA PODE 2.059 0,50 Eleito por média
LUIZA RIBEIRO GONÇALVES PT 2.030 0,49 Suplente
ALIRIO VILLASANTI ROMERO PSL 1.954 0,47 Eleito por QP
ANTONIO MARCOS BOGARIM PODE 1.934 0,47 Suplente
EDILAINE MANSUETO ALVES DEM 1.932 0,47 Suplente
ANDRE LUIS SOARES DA FONSECA REDE 1.910 0,46 Eleito por média
PEDRO CENTURIÃO FILHO PATRIOTA 1.909 0,46 Suplente
EDUARDO PEREIRA ROMERO REDE 1.851 0,45 Suplente
CLEMENCIO FRUTUOSO RIBEIRO PODE 1.826 0,44 Suplente
WELLINGTON DE OLIVEIRA PSDB 1.811 0,44 Suplente
JOAO MARCELO PEREIRA PTB 1.798 0,44 Suplente
JOSÉ CARLOS TREVIZAN PP 1.792 0,43 Suplente
DHARLENG CAMPOS DE OLIVEIRA MDB 1.782 0,43 Suplente
EMERSON DA COSTA BORGES PODE 1.749 0,42 Suplente
GILVANO KUNZLER BRONZONI PT 1.743 0,42 Suplente
MARIA JOSE MARTINS MALDONADO MDB 1.740 0,42 Suplente
WILTON CELESTE CANDELORIO REPUBLICANOS 1.738 0,42 Suplente
WILSON SAMI SAAUMA IBRAHIM MDB 1.679 0,41 Suplente
ALUIZIO BORGES GOMES PODE 1.632 0,40 Suplente
MICHELA MARGARIDA DA SILVA DUTRA MDB 1.627 0,39 Suplente
DENIS PEREIRA DA SILVA SOLIDARIEDADE 1.622 0,39 Suplente
MARCOS PAULO TIGUMAN PODE 1.609 0,39 Suplente
AGNES CRISTINE DUAILIBI VIANA PSOL 1.543 0,37 Não eleito
GILMAR RIBEIRO DA SILVA MDB 1.539 0,37 Suplente
ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR PSD 1.534 0,37 Suplente
ROBERTO MATEUS OLIVEIRA GALVAO PDT 1.531 0,37 Suplente
JOEL LIDIO FAUSTINO PATRIOTA 1.509 0,37 Suplente
DOMICIO CORDEIRO CHAVANTE FILHO SOLIDARIEDADE 1.507 0,37 Suplente
MARTA APARECIDA TEIXEIRA DA ROSA REPUBLICANOS 1.502 0,36 Suplente
GIANCARLO CORRÊA MIRANDA PSB 1.498 0,36 Suplente
ANTONIO FERREIRA DA CRUZ FILHO PSDB 1.497 0,36 Suplente
MADALENA PEREIRA DA SILVA PDT 1.476 0,36 Suplente
MARCELO RODRIGUES GONÇALVES PSD 1.476 0,36 Suplente
JOÃO GUILHERME FERREIRA DE SOUZA SOLIDARIEDADE 1.457 0,35 Suplente
BETANIA KELLY RODRIGUES DA SILVA AVANTE 1.451 0,35 Não eleito
ARTHUR MITSUGI KOGA REDE 1.437 0,35 Suplente
ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA MDB 1.410 0,34 Suplente
IVANDRO CORRÊA FONSECA PP 1.393 0,34 Suplente
BRUNO E SILVA NÓBREGA PATRIOTA 1.366 0,33 Suplente
OCTACILIO SAKAI JUNIOR PDT 1.363 0,33 Suplente
CARLOS HENRIQUE BAZO PATRIOTA 1.330 0,32 Suplente
JEREMIAS FLÔRES DOS SANTOS AVANTE 1.306 0,32 Não eleito
DORVAIR BOAVENTURA DE OLIVEIRA PODE 1.289 0,31 Suplente
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DO AMARAL PSDB 1.281 0,31 Suplente
DERLY DOS REIS DE OLIVEIRA PP 1.278 0,31 Suplente
CELSO LUIZ DE PAULO DEM 1.278 0,31 Suplente
MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO SILVA PATRIOTA 1.268 0,31 Suplente
JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA PT 1.264 0,31 Suplente
SEVERINO CASSIMIRO DA SILVA JUNIOR PSD 1.263 0,31 Suplente
JEANCARLOS FREITAS DE OLIVEIRA PSD 1.257 0,30 Suplente
GIANCARLO JOSETTI SANDIM PSDB 1.227 0,30 Suplente
FRANCISCO GIVANILDO DOS SANTOS PT 1.226 0,30 Suplente
JULIANO GOGOSZ DE OLIVEIRA PDT 1.210 0,29 Suplente
LINDAURA PAZDEROVÁ PATRIOTA 1.206 0,29 Suplente
JULIO CESAR VERA GONÇALVES DEM 1.175 0,28 Suplente
RENATO DA SILVEIRA GOMES MDB 1.163 0,28 Suplente
PAULO RIOS JUNIOR MDB 1.153 0,28 Suplente
MARCIA REGINA GUTIERREZ SALDANHA DEM 1.139 0,28 Suplente
EUGENIA PORTELA DE SIQUEIRA MARQUES PT 1.127 0,27 Suplente

Claudinho Serra deve ficar fora da Câmara até setembro

Claudinho Serra pediu, nesta terça-feira (14), afastamento de 120 dias para tratamento de saúde. Contudo, em abril, ele já havia apresentado um atestado médico de um mês após ficar por 23 dias na cadeia. Setembro, um mês antes das eleições de 2024 que acontecem em outubro, será o limite para o vereador Claudinho Serra (PSDB) voltar a comparecer nas sessões ordinárias da Câmara de Campo Grande.

Claudinho acabou preso no dia 3 de abril, durante a operação Tromper, suspeito de envolvimento em fraudes de licitações quando ainda era secretário de fazenda na prefeitura de Sidrolândia, distante 70 quilômetros de Campo Grande. No dia 26 do mesmo mês, ele ganhou a liberdade mediante tornozeleira eletrônica.

Ainda em abril, mais especificamente no dia 30, Claudinho apresentou um atestado de um mês, alegando estar ‘abalado psicologicamente’ e, nesta terça-feira, apresentou um afastamento de mais 120 dias para tratar de ‘interesse particular’.

Conforme o presidente da Câmara de Campo Grande, o Carlão, o prazo de afastamento começa a contar a partir do dia 30 de maio, data em que o parlamentar apresentou o atestado na Casa. Sendo assim, o tucano deve voltar a comparecer às sessões só no mês de setembro.

Ainda segundo o presidente da Câmara, durante todos os meses de prisão, atestado e afastamento, Claudinho não vai receber remuneração da Casa de Leis. Da mesma forma, também não pode se afastar novamente, já que o limite é de 150 dias, conforme o regimento.

“O limite para faltas é 150 dias. Com 120 de afastamento e mais 30 de atestado, ele não pode prorrogar o prazo”, disse o presidente da Câmara.

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