Beto Pereira briga na justiça para poder usar cores ‘da direita’ em Campo Grande
O candidato do PSDB à prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira, tem brigado na Justiça para poder usar cores “da direita” do partido Novo nos materiais de propaganda eleitoral. A Justiça havia acolhido o pedido da sigla do candidato Beto Figueiró para que o tucano suspendesse o uso do primeiro nome (Beto) associado ao termo “Novo”, bem como às cores, símbolos e slogan do partido Novo.
Contudo, o juiz membro do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), que estava de plantão no último domingo (15), Ricardo Damasceno de Almeida, decidiu conceder a liminar impetrada pela coligação liderada pelo PSDB para suspender a decisão do juiz da 035ª zona eleitoral de Campo Grande, Albino Coimbra Neto.
Assim, o tucano pode voltar a utilizar o material de campanha com elementos e símbolos que remetem ao partido Novo. Na decisão, o juiz plantonista considerou que o conteúdo veiculado pela campanha de Beto Pereira é acompanhado pelo nome do partido PSDB. Além disso, o magistrado considerou que o tucano está filiado ao partido desde 25 de janeiro de 2016 e que nunca foi filiado ao partido Novo.
Outro ponto destacado pelo magistrado é que a campanha eleitoral já se iniciou há um mês, enquanto o candidato teria 24 horas para suspender o conteúdo, sob risco de trazer prejuízos ao candidato devido à proximidade do primeiro turno.
“Ao analisar as publicidades constantes nos autos, com o devido respeito ao entendimento proferido pelo r. juiz da 35ª Zona Eleitoral, não visualizo a criação de estado mental, emocional ou passional no eleitor de modo a entender que o candidato BETO PEREIRA é candidato do Partido NOVO, nem sequer uma falsa aparência de que ele estaria se apropriando das bandeiras defendidas pelo Partido NOVO, com o fito de atrair o voto desavisado ou equivocado dos simpatizantes desta agremiação”, afirmou.
A autoridade apontada como coatora terá dez dias para prestar informações no processo, enquanto os litisconsortes passivos poderão se manifestar em até dois dias.