Ministério da Justiça autoriza Força Nacional a atuar nas fronteiras e aldeias de MS
Portaria do Ministério da Justiça autorizou a Força Nacional a atuar em aldeias indígenas e fronteiras de Mato Grosso do Sul, em apoio à Polícia Federal. A atuação deve ser planejada e está autorizada pelos próximos 90 dias.
A portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21), não especifica os momentos em que a atuação deve ocorrer, apenas autoriza em caráter episódico e planejado. O apoio deve ser prestado pela Polícia Federal.
O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além disso, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública deve ocorrer em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado de Mato Grosso do Sul e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Força Nacional atua em MS desde julho
Em julho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à PF (Polícia Federal) em aldeias de Mato Grosso do Sul.
Assim, a Força Nacional poderá atuar na região de fronteira e nas aldeias indígenas situadas na região do Cone Sul do Estado. A publicação autoriza participação nas “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.