O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou o decreto que cria o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. O decreto foi publicado na edição da madrugada desta terça-feira (11) do “Diário Oficial da União” (DOU), quase dois anos após o início da pandemia, em março de 2020.
De acordo com o texto publicado no DOU, o Comitê deve ser responsável por monitorar ações de combate à pandemia nos povos indígenas em isolamento ou em contato recente.
Compete ao Comitê Gestor:
- a execução dos planos de enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas;
- a adoção de medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos indígenas isolados ou em contato recente;
- a adoção de outras medidas destinadas à saúde dos povos indígenas no contexto da pandemia de covid-19.
Em julho de 2020, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção pelo governo federal de cinco medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar a mortalidade pela Covid-19.