Em fiscalização, a CGU (Controladoria-Geral da União) apontou superfaturamento em contratos da Saúde de Caracol. A investigação do uso de repasses federais aconteceu nas áreas de Educação, Esportes e Saúde do município, a 370 quilômetros de Campo Grande.
No âmbito da Educação o objetivo foi fiscalizar os recursos aplicados no Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e no Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
Já no Esporte, o objeto de fiscalização foi o contrato de repasses nº 862677/2017/ME/Caixa, para revitalização do Estádio Municipal Harnet Vargas. E por fim, foram fiscalizados os recursos do Fundo Municipal de Saúde no âmbito da Saúde.
Na aplicação de recursos da Saúde foi constatada movimentação de valores sem identificação do beneficiário final. O relatório aponta que 245 lançamentos de saídas de recursos não possuíam destinação do dinheiro.
No total, foram R$ 13.229.050,02 de movimentações. Além disso, a investigação afirma que houve superfaturamento em quantidades de materiais em contratos analisados.
Foram R$ 71.275,80 de materiais que deveriam ser utilizados em proveito das instalações das unidades de saúde do município.
Educação e Esporte
Em relação aos programas da área da educação, PNAE e PNATE, foram observadas cláusulas indevidas em editais de licitação. A apuração revelou “favorecimento a licitantes, e possível ajuste indevido entre empresários”.
Entre as licitações apontadas no relatório, está uma para contratação dos serviços de transporte escolar da rede pública de ensino. No âmbito do Esporte, a CGU aponta irregularidades na obra de revitalização do estádio municipal.
“Apurou-se irregularidade na divulgação da licitação e ausência de vinculação ao instrumento convocatório”. O contrato em questão custou R$ 696.150,00, sendo R$ 682.500,00 de repasse da União e R$13.650,00 de contrapartida da prefeitura.
Cidades investigadas
A fiscalização aconteceu por meio do Programa de Fiscalização da Aplicação de Recursos Federais. Caracol foi um dos 60 municípios com população de até 500.000 habitantes sorteados para serem investigados.
Agora, o município não poderá ser sorteado nos próximos dois ciclos da investigação. Assim como na 7ª edição, os sorteados no 5º e 6º ciclo não puderam participar.
Vale lembrar que a seleção das cidades fiscalizadas aconteceu em 19 de fevereiro.