Guedes diz que governo pretende reapresentar programas com regras flexíveis para contratação de jovens
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (23) que o governo deve reapresentar dois programas que flexibilizam regras para a contratação de jovens. O ministro deu a declaração em um evento promovido por um banco de investimentos.
As propostas citadas por Guedes foram implementadas pelo governo em 2021 via medida provisória (MP), mas o Senado rejeitou a proposta (veja mais abaixo).Foram 47 votos pelo arquivamento da MP, e 27 pela aprovação.
Segundo Guedes, se aplicadas, as medidas poderiam gerar dois milhões de novos empregos.
“Nós tentamos e não conseguimos ainda. Vamos insistir. O importante é o seguinte: mandamos esse programa que podia criar dois milhões de empregos com o apoio do presidente da câmara, Arthur Lira, e esse programa caiu no senado porque o Senado estava envolvido justamente em outra batalha, numa agenda que não era a agenda de empregos e de crescimento. Nós pretendemos reapresentar isso e pode criar dois milhões de empregos, fora o ritmo de absorção normal nosso”, afirmou o ministro.
Guedes falou a empresários ao lado do presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, no CEO Conference 2022, promovido pelo banco BTG Pactual, que nestas terça (22) e quarta (23) reuniu economistas, ministros e pré-candidatos a presidente da República — em momentos diferentes, Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro (Podemos), João Doria (PSDB) também participaram do evento.
“Para empregar um brasileiro, você joga o outro ao mar porque o salário é pouco para quem recebe, mas é pouco para quem paga. É a cunha fiscal: os encargos trabalhistas que é outro objetivo que nós temos de remover e acabar com isso”, afirmou o ministro.
Texto rejeitado
Inicialmente, a medida provisória editada pelo governo federal tinha apenas 25 artigos e tratava somente do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com regras semelhantes ao programa de redução de jornada e salário criado em 2020.
Contudo, no Congresso a proposta foi ampliada com o apoio do Ministério da Economia, chegou a 94 artigos e passou a ser chamada por parlamentares da oposição de “minirreforma trabalhista”.
De acordo com a MP, o Novo Programa de Manutenção do Emprego e da Renda teria validade por 120 dias contados a partir da publicação da medida, em 27 de abril. Conforme a proposta, eram medidas do programa:
- o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
- a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários;
- a suspensão temporária do contrato de trabalho.
A proposta também estabelecia regras trabalhistas mais flexíveis, para tentar estimular a contratação de jovens. A MP criava o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), voltado a jovens de 18 a 29 anos, no primeiro trabalho com carteira assinada, e para pessoas a partir de 55 anos que estivessem sem vínculo formal de emprego há mais de 12 meses.
Outra ação prevista na medida e rejeitada pelo Senado era o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip). O programa seria voltado para:
- jovens de 18 a 29 anos;
- desempregados há mais de dois anos;
- ou pessoas de baixa renda vindas de programas federais de transferência de renda.