SÃO PAULO – Em Ilhabela, no litoral paulista, a Baía de Castelhanos foi transformada numa Reserva Extrativista (Resex), onde os caiçaras vão poder manter seu modo de vida tradicional, tirando sustento do mar e da terra sem destruir a natureza. São 25 km de extensão, da Ponta da Pirassununga à Ponta da Cabeçuda, numa área de 957 km².
Em Florianópolis (SC), 12% do território do município abriga agora o Refúgio de Vida Silvestre Municipal Meiembipe, onde estão as nascentes de duas bacias hidrográficas e vivem pelo menos 10 espécies ameaçadas de extinção, como a cuíca d’água e a perereca de vidro.
As duas fazem parte de um conjunto de 117 unidades de conservação criadas entre 2017 e 2021 por municípios, na contramão do discurso antiambiental que reverbera nos últimos quatro anos, principalmente por parte do governo federal. Elas foram identificadas num levantamento feito pela ONG SOS Mata Atlântica, que catalogou 1.388 unidades de conservação de Mata Atlântica criadas por municípios. Juntas, elas preservam 5,4 milhões de hectares do bioma.
O esforço da ONG faz sentido porque apenas 329 unidades de conservação (UCs) municipais estão incluídas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), a base de dados do Ministério do Meio Ambiente. Na maioria das vezes, as prefeituras não têm mão de obra disponível ou capacitada para inserir os dados no sistema federal. O último levantamento, feito em 2017, menos abrangente, havia encontrado 934 UCs municipais.
– A boa notícia é que tem mais unidades de conservação municipais do que pensávamos – diz Diego Martinez, coordenador de projetos da entidade.
Mata Atlântica: Desmatamento e agropecuária respondem por metade das emissões de gases
A Mata Atlântica abrange 3.429 municípios em 17 estados. Deste total, 2.172 fizeram parte do levantamento, ou 63% do total de municípios inseridos no bioma. Em 29% das cidades analisada existe alguma área protegida sob gestão municipal. Faltam ainda 1.257 municípios a serem pesquisados, o que deve ocorrer em estudos futuros.
Segundo a ONG, cerca de 28% dos remanescentes florestais com área acima de 3 hectares, que são as matas mais conservadas do bioma, estão dentro de unidades de conservação – que são 12 tipos e podem ser criadas por municípios, estados e pelo governo federal.
Embora a maioria das unidades de conservação municipais não sejam áreas de proteção integral, que devem permanecer intocadas, a ação das Prefeituras é essencial para conter a expansão imobiliária, que continua a avançar sobre o bioma.
A maior parte delas está nos estados do Rio de Janeiro (114), Paraná (127) e São Paulo (61). Juntas, respondem por 72%. O Mato Grosso do Sul registra a maior área abrangida por unidades de conservação municipais, com 342 mil hectares protegidos.
A Mata Atlântica mantém hoje apenas 12,4% de sua vegetação original. Para Martinez, a paralisação nas ações do governo federal abre espaço para que estados e municípios tomem a frente das ações de proteção ambiental em seus territórios. Afinal, é na vida das cidades que as mudanças climáticas causam os impactos mais visíveis, como racionamento de água e até mesmo deslizamentos de encostas motivados por falta de vegetação.