Mendonça deve atuar no STF ‘em favor da tese do Marco Temporal’, avalia advogado indígena de MS

A posse de André Mendonça no STF (Supremo Tribunal Federal) não foi bem recebida pelas lideranças indígenas do país. Para o assessor jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), o advogado Eloy Terena, “é mais provável que ele [Mendonça] siga atuando como ministro em favor da tese do Marco Temporal e contra os direitos indígenas em geral”.

A Apib lembra que o ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e assumiu o cargo no STF “sem refutar tudo o que já fez contra os povos originários”.

Assim, o advogado da Articulação destaca que se pode “esperar dele exatamente o que ele é e o que demonstrou ser”. O marco temporal é uma tese, considerada inconstitucional, que garante a demarcação de terras em que indígenas estivessem em 5 de outubro de 1988 — data em que foi promulgada a Constituição.

Segundo Eloy, Mendonça “nunca demonstrou preocupação ou apreço por esse tema, pelos povos indígenas, e em suas atuações sequer rebateu com consistência os argumentos apresentados”.

Em reportagem, a Apib relembrou que em outubro de 2021 Bolsonaro afirmou que Mendonça deve seguir a mesma linha de Nunes Marques, que foi contra a relatoria de Edson Fachin sobre o marco temporal. “Essas pautas ele (Nunes Marques) está conosco, tanto é que ele empatou o jogo com o Fachin, 1 a 1, no Marco Temporal”, disse o presidente.

Então, ele afirmou que “o André Mendonça, uma vez aprovado pelo Senado, vai na mesma linha [de Nunes]”. Após o voto favorável de Nunes para o marco temporal, Alexandre de Moraes pediu vista do julgamento.

Perda da cultura indígena em MS

Segundo estudiosos, os povos originários que vivem em Mato Grosso do Sul podem ter a cultura extinta se o RE (Recurso Extraordinário) nº 1.017.365 for aprovado.

No Estado, 29 terras indígenas podem sofrer alterações se o marco temporal for aprovado pelo Supremo. As 15 áreas que ainda estão em fase de estudo, quatro que já foram delimitadas e outras 10 já declaradas podem ser afetadas de forma trágica.

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